Da terra natal ao Brasil, refugiados sofrem com adaptação, chegada e oportunidades

Apesar de jovem, o sírio AMB*, de 24 anos, passou nos últimos 5 anos por 3 países diferentes. Natural de Aleppo, cidade economicamente mais importante da Síria, foi a guerra civil por causa do regime de Bashar Al-Assad que motivou a saída do técnico de informática do país de origem aos 19 anos. “Eu nunca mais vi minha família. No ano passado, estava muito difícil o contato por viper [internet] que fazia para conversar com eles. O sinal era instável, nem sempre era possível”, relata.

O Brasil não era uma opção inicial. Pelo contrário. “Até pela distância e pela questão do idioma, acabei descendo para o Egito”, explica, ao recordar que saiu do país com o irmão e, na ocasião, o medo de morrer era grande. Também por isso, eles fizeram a viagem de avião, um esquema bastante diferente dos migrantes da América central, por exemplo, os haitianos, que entraram, predominantemente, pelo norte do Brasil, pela ação dos coiotes – pessoas que fazem travessia e ingresso de imigrantes de forma clandestina. É, aliás, essa a grande crítica das organizações que lidam com imigrantes. “Possibilitar formas de entrada regular é a melhor forma de evitar a ação de coiotes, para que o refugiado não vire alvo vulnerável desse tipo de exploração, que, infelizmente, é muito comum”, ressalta a representante da Conectas em Brasília, Pétalla Brandão Timo.

Diferente do que pensava, AMB não estava conseguindo se sustentar no Egito e decidiu ir para a Turquia pouco tempo depois. Contudo, o que era para ser esperança, se converteu em pesadelo e a situação financeira não melhorou tanto quanto imaginava. Soube então da possibilidade de, com visto humanitário, entrar legalmente no Brasil, onde desembarcou no aeroporto de Guarulhos, com passagem comprada com as economias que tinha, em 2015. Hoje, AMB está casado com uma brasileira, mora na Vila Guilherme, na zona norte, e depois de trabalhar por quase três anos na região da Santa Ifigênia, abriu a própria loja de celulares e informática. E comemorou, recentemente, a emissão do RNE (Registro nacional de Estrangeiros), em maio deste ano. “É definitivo agora, estou muito feliz”, comemora.

Os obstáculos para quem chega

Da regularização, passando pelo idioma e, por fim, a adaptação cultural e as formas de conseguir se reconstruir em um novo território. Essas são as principais dificuldades do estrangeiro. Até por isso, entidades que realizam o que chama de “atendimento na ponta”, ou seja, a acolhida inicial do migrante é fundamental. A ADUS, por exemplo, oferece curso de português gratuito para quem chega. O africano Egide foi um dos alunos por 3 meses. “Minha língua nativa é francês e conhecendo hoje o português até posso dizer que encontro semelhanças, tem uma coisa de origem, de raiz. Mas de uma forma geral é muito diferente. Eu não sabia falar uma palavra em português e foi muito difícil a comunicação nos primeiros dias”, conta. Já o sírio AMB, não fez o curso, mas usava outra técnica para se comunicar no inicio. “O idioma é muito diferente do árabe. Eu usava o google tradutor”, se diverte.

Outro aspecto importante é o abrigamento provisório. “É uma forma de acolher e integrar, especialmente em situações iniciais, para criar a a possibilidade de que a pessoa que chega, na maior parte das vezes com pouco dinheiro, ter um mínimo de condições de buscar formas de subsistência. Eu destacaria hoje o trabalho nos CRAIs (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), que é muito interessante”, explica a representante da Conectas Diretos Humanos, Pétalla Brandão Timo. Geralmente esses centros estabelecem parceria com o município onde estão instalados. São Paulo foi pioneira, em 2014, mas há outras cidades de outros estados que hoje têm CRAI, entre elas Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

O CRAI-SP, que é ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, fez um relatório de atendimentos que também podem ajudar a entender de onde vem e qual o perfil dos migrantes. Os haitianos ainda são maioria (182 pessoas), a passar pelo CRAI, seguido de congoleses (159), bolivianos (84), nigerianos (69), angolanos (67), senegaleses (49) e, por fim, os sírios (31). A maioria dos migrantes é negra (63,2%), seguido de brancos (12,1%) e indígenas (6,2%). A cor parda (5%) vem na sequência e a amarela (2,3%), por último.

Com relação a escolaridade, a maioria (41,5%) tem o ensino médio completo. 24,7% tem ensino superior completo, 11,7% têm o ensino médio incompleto e 11% concluíram apenas o ensino fundamental e 3,8% começaram a faculdade, mas não concluíram. É o caso do africano Egide, que fazia licenciatura em física, mas teve que interromper os estudos. “Tentei fazer a transferência, mas não deu. Estou fazendo cursinho na USP para tentar entrar e começar novamente a faculdade”, conta. A maioria dos atendidos tem entre 30 e 39 anos (400), seguido dos mais jovens, entre 19 e 29 anos, que somam 350. Seguindo a tendência nacional, a maioria é homem (64%). As mulheres representam 36%.

A maioria não tem renda alguma ao chegar ao CRAI e 37,2% estão solicitando refúgio e quase 13% estão sem documentos, ou seja, em situação indefinida, irregular e de vulnerabilidade.

Na avaliação da advogada Juliana Nakano, é aí que estão as outras duas grandes dificuldades para quem acabou de chegar: a prática em relação à documentação – o protocolo de solicitação de refúgio – a demora na análise dos pedidos de refúgio pelo CONARE. O solicitante precisa preencher formulários, enviar uma série de documentos, tudo isso passa pela avaliação da autoridade competente, depois é chamado para uma entrevista e só então é decidido o destino da pessoa. A expectativa é que com a aprovação da nova Lei do Migrante, que passará a valer apenas em novembro deste ano, alguns processos desses se tornem menos burocráticos.

“Todas as violações ao direito da pessoa migrante decorrem da situação de irregularidade. A medida que você não permite ou dificulta que essas pessoas não consigam uma documentação, você as coloca na informalidade o que acaba abrindo margem para as principais explorações que são a ação de coiotes, a laboral, quando já em solo brasileiro, e a sexual, que a gente acaba vendo especialmente entre as mulheres”, destaca a representante da Conectas Direitos Humanos em Brasília, Pétalla Brandão Timo.

Os avanços legais da migração no Brasil

A nova Lei de Migração foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio deste ano e, na avaliação de especialistas, apesar dos 18 vetos, ela representa avanços na legislação. Ela substitui o Estatuto do Imigrante, uma herança da ditadura, que, entre outras coisas, colocava o migrante como um inimigo a ser combatido. “Essa relação entre criminalidade e fluxo migratório é equivocada. Você não pode entender que o imigrante por estar irregular é um criminoso. Aliás, a questão da migração que nem deveria ser tratada como caso de polícia. No Brasil, ainda é, já que a Polícia Federal concentra todos os processos. Uma autoridade civil específica deveria cuidar disso”, afirma Pétalla Brandão Timo.

Para a advogada Juliana Nakano, a nova lei de migração inova ao propor princípios para uma política migratória que abarque todos e é um marco importante para o país, sobretudo considerando o momento político conturbado em que vivemos internamente, assim como as políticas radicais que ganham força internacionalmente. “Em um cenário externo em que os discursos de ódio aos estrangeiros e de apoio ao fechamento de fronteiras predomina, o ir na contramão, que é o que está acontecendo aqui no Brasil, é um posicionamento positivamente surpreendente”, explica. “Há uma seção própria na nova lei, com garantias que não se limitam a generalidades, mas com especificidades tais como: o repúdio à xenofobia, racismo ou qualquer forma de discriminação; a não criminalização, que impede, por exemplo, que um estrangeiro seja detido por questões migratórias, promoção da entrada regular e regularização documental e a acolhida humanitária”, explica a advogada.

Mas entre os vetos de Temer, o que mais gerou perplexidade entre entidades, ativistas e especialistas da causa é a questão da anistia. Ou seja, o texto original previa concessão de residência aos imigrantes que ingressaram no Brasil até 6 de julho de 2016 independentemente da situação migratória prévia.

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